Hoje a regra prevê que o condenado ficará inelegível por 8 anos, mas o prazo começa a contar somente após o cumprimento da pena ou após o fim do mandato. Proposta quer flexibilizar a regra. O Senado adiou a análise de um projeto que muda a Lei da Ficha Limpa e encurta o prazo em que um político fica proibido de disputar as eleições- a chamada inelegibilidade.
Ler matéria completaDecisão foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para dar seguimento ao caso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que havia sido acusado de articular com parlamentares norte-americanos medidas contra a Corte brasileira.
Ler matéria completaOs valores serão pagos pelo governo federal até janeiro de 2026
Ler matéria completaSecretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o objetivo da medida é gerar isonomia tributária, ou seja, regras iguais para residentes e não residentes, evitando, assim, distorções O governo vai propor, no projeto de lei sobre atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, a partir de 2026, uma alíquota de 10% para remessas de dividendos ao exterior, mas apenas para pessoas domiciliadas no exterior.
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Ler matéria completa"Quando vi a declaração do presidente Alejandro Domínguez, confesso que custei a acreditar que ela fosse verdadeira", disse a presidente do Palmeiras
Ler matéria completaLindbergh Farias e Rogério Correia também querem que a Corte obrigue o ex-presidente a utilizar tornozeleira eletrônica. No pedido, deputados citam decisão de Eduardo Bolsonaro de se licenciar do mandato parlamentar e morar nos Estados Unidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de março de 2025
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