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Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado e golpe de Estado. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro

O ato está publicado no Diário Oficial da União e também é destinado às famílias residentes em áreas rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 150 mil

Fux abriu divergência e defendeu pena de 1 ano e 6 meses para Débora

Presidente também sancionou o aumento da pena para violência contra mulheres com uso de IA e proibição de discriminar em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU).

O cantor falou abertamente sobre os desafios

Plataforma foi retirada do ar em dezembro, depois que buscas passaram a apresentar valores errados. Na ocasião, a AGU pediu informações ao Banco Central para apurar o caso. Google retoma ferramenta de cotação do dólar.

Decisão, motivada pelo início do período de estiagem, interrompe ciclo de cinco meses com bandeira verde, ou seja, sem taxa extra. Bandeira amarela 'custa' R$ 1,88 a cada 100 kWh. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que o país terá bandeira amarela nas contas de luz no mês de maio.

Condenado por estupro e assassinato, James Osgood foi levado ao corredor da morte em 2014 por um crime cometido em 2010

Quem são os gigantes do setor automotivo?

Proposta do governo Zema para concessão de rodovias prevê instalação de 12 praças de cobrança, incluindo trecho entre capital mineira e aeroporto de Confins. Segundo tribunal, decisão foi tomada após inconsistências na documentação enviada pelo Executivo estadual. MG-010, uma das rodovias previstas para concessão.