O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalie o projeto que pode reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas termina na próxima segunda-feira, 12 de janeiro.
Ler matéria completaNos três anos do 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover uma série de ações para marcar a data.
Ler matéria completaO Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 29 réus acusados de participar da organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022, em quatro ações penais. Sete deles já cumprem as penas – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Ler matéria completaSegundo os Estados Unidos, embarcações violaram sanções comerciais; governo russo classificou a apreensão do Marinera como uma violação do direito marítimo internacional
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